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Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público parte da análise da aplicação das normas internacionais de direitos humanos no Brasil e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Human...

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 678, de 6 de novembro de 1992. E...

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e n...

Os Direitos Humanos nesses tempos de barbárie se tornaram a condição fundamental para a manutenção da vida no planeta, pois eles estão a abarcar a preservação tanto das nossas dimensões constitutiva...

Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estuda...

O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um s...

Assumindo a exigência de pensar os Direitos Humanos nesse cenário, as autoras e autores discutem temas diversos, que atravessam esse campo de debate, tais como: racismo institucional, preconceito cont...

O relato honesto e inspirador da vencedora do prêmio Pulitzer, ativista pelos direitos humanos e ex-embaixadora dos Estados Unidos na ONU. Da autora de Genocídio e O homem que queria mudar o mundo. N...

DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS -11º ED

O Centro Universitário de Valença, RJ, instituição de ensino superior mantida pela Fundação Dom André Arcoverde, com o objetivo de homenagear Doutor Daisaku Ikeda, criou, no seu Curso de Direito, a Cá...

O Centro Universitário de Valença, RJ, instituição de ensino superior mantida pela Fundação Dom André Arcoverde, com o objetivo de homenagear Doutor Daisaku Ikeda, criou, no seu Curso de Direito, a Cá...

Partindo do debate sobre a dimensão histórica dos Direitos Humanos e da sua relação com a Educação, o autor revela ao leitor um cenário de densas e ousadas reflexões, que evidenciam a importância d...

Vem sendo cada vez mais freqüente, nos vários domínios das Ciências Sociais, a análise das relações entre neoliberalismo e direitos humanos. Trata-se de tentar compreender em que medida são compatívei...

Em 20 de Novembro de 1959 foi proclamada pela ONU e pelo UNICEF a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Neste livro, Ruth Rocha apresenta esses direitos inseridos no dia a dia das crianças, mo...

Relações étnico-raciais e outros marcadores sociais da diferença: diálogos interdisciplinares apresenta uma série de trabalhos que se debruçam sobre um dos inúmeros desafios contemporâneos: compreen...

Relações étnico-raciais e outros marcadores sociais da diferença: diálogos interdisciplinares apresenta uma série de trabalhos que se debruçam sobre um dos inúmeros desafios contemporâneos: compreen...

A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuíss...

A obra Regularização fundiária e o direito humano à moradia aborda a questão do direito à moradia como elemento para efetivação dos direitos humanos, tendo como lócus o município de Pimenta Bueno, no ...

O livro A Educação Especial e as relações com o saber: por mais aventuras intelectuais desafia o leitor a pensar o estudante com deficiência intelectual mediante suas possibilidades. Busca compreender...

Neiva Albres combina, nesta obra, suas experiências pessoais com os diálogos entre surdos adultos que se formaram professores de Libras. Parte da concepção de que nos constituímos a partir dos outros ...

As políticas de moradia para as populações mais pobres no Brasil funcionam, há décadas, não somente como resposta dos poderes públicos para uma demanda social, mas principalmente como recurso para org...

Ainda que a temática da construção social da identidade de gênero tenha avançado muito no âmbito dos direitos legais de homens e mulheres na última década, o assunto gênero ainda é visto com desprezo,...

A história é uma ideia em disputa. O passado é reconstruído no agora e nunca se deixa conhecer plenamente. Quando olhamos para trás, podemos, a cada passo, entender um movimento do passado que hoje, a...

Este livro é fruto de uma pesquisa realizada com alunos da Educação de Jovens e Adultos do ensino fundamental. Após uma afirmação contundente de um professor dessa modalidade escolar sobre os estudant...

A realidade nociva do trabalho infantil no Brasil precisa ser modificada. Não há democracia e desenvolvimento onde há trabalho infantil. Que sociedade pretendemos construir? Como nos sentimos ao saber...

A presente obra reflete o produto das investigações e pesquisas de relevantes nomes do cenário jurídico nacional, que se comprometeram em pinçar temas atuais e necessários, muitos deles apresentando t...

Este livro apresenta uma pesquisa que teve como objetivo geral articular a discussão sobre a redução/tratamento da violência no ambiente escolar com a temática dos direitos humanos, tendo como foco a...

Uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil. A questão abordada nesta obra é difícil, crianças e adolescent...